{"id":473,"date":"2025-05-20T08:54:35","date_gmt":"2025-05-20T11:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/?p=473"},"modified":"2025-05-20T08:54:35","modified_gmt":"2025-05-20T11:54:35","slug":"281o-speed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/281o-speed\/","title":{"rendered":"281\u00ba SPEED"},"content":{"rendered":"

(Semin\u00e1rios Permanentes de Estudos em Direito)<\/strong><\/p>\n

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No 281\u00b0 Semin\u00e1rio Permanente de Estudos em Direito (SPEED), realizado na tarde de sexta-feira, dia 16 de maio de 2025, o IESI\/FENORD recebeu a Dra. Raquel Cristina Macedo Gon\u00e7alves Agarra, advogada e Diretora de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da 28\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, para ministrar a palestra: \u201cDescomplicando os Regimes de Bens no Direito de Fam\u00edlia: Teoria e Pr\u00e1tica em Di\u00e1logo\u201d, e como debatedora a professora, Andressa Rodrigues Amaral.<\/p>\n

A palestra trouxe uma abordagem clara e objetiva sobre os diferentes regimes de bens previstos no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, com foco em sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e reflexos patrimoniais nas rela\u00e7\u00f5es conjugais. Por meio de uma linguagem acess\u00edvel e da apresenta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es reais vivenciadas na advocacia familiarista. A palestrante promoveu um di\u00e1logo entre os aspectos te\u00f3ricos e os desafios cotidianos enfrentados por profissionais do Direito. Durante a exposi\u00e7\u00e3o, foram discutidas as particularidades dos regimes de comunh\u00e3o parcial, comunh\u00e3o universal, separa\u00e7\u00e3o convencional, separa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos, com destaque para a import\u00e2ncia do pacto antenupcial e das cl\u00e1usulas existenciais.<\/p>\n

A palestrante ainda esclareceu as nuances da atua\u00e7\u00e3o preventiva no Direito de Fam\u00edlia, sobretudo na orienta\u00e7\u00e3o de casais que buscam resguardar interesses patrimoniais diante de novas uni\u00f5es, trazendo exemplos pr\u00e1ticos e reflex\u00f5es jur\u00eddicas.
\nAo final, refor\u00e7ou-se a relev\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica consciente e estrat\u00e9gica no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es familiares, contribuindo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e a promo\u00e7\u00e3o da autonomia privada dos c\u00f4njuges e companheiros.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima semana teremos mais! Aguardem…<\/p>\n

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