{"id":153,"date":"2025-01-30T12:46:21","date_gmt":"2025-01-30T15:46:21","guid":{"rendered":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/?page_id=153"},"modified":"2025-01-30T12:46:37","modified_gmt":"2025-01-30T15:46:37","slug":"direito","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/direito\/","title":{"rendered":"Direito"},"content":{"rendered":"\r\n

Turno de funcionamento : Noturno<\/strong> Vagas : 100 (cem)<\/strong> Dura\u00e7\u00e3o do curso : 05 (cinco) anos<\/strong> Regime de matr\u00edcula : Semestral<\/strong> Autoriza\u00e7\u00e3o : Decreto Federal n.\u00ba 68.605, de 11\/05\/1971<\/strong><\/a> Reconhecimento : Decreto Federal n.\u00ba 78.723, de 12\/11\/1976<\/a> e renovado pelo Decreto Estadual de 18\/06\/2007<\/a>.<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Arquivos :<\/p>\r\n

Estrutura Curricular<\/a><\/div>\r\n
Ement\u00e1rio<\/a><\/div>\r\n
PPC<\/div>\r\n
Reconhecimento<\/a><\/div>\r\n
Regime Interno<\/a><\/div>\r\n

A justi\u00e7a \u00e9 um dos bens mais preciosos da comunidade. Independente do campo de atua\u00e7\u00e3o, o bacharel em Direito ter\u00e1 como instrumento de trabalho os mecanismos e dispositivos legais que fundamentam a ordem jur\u00eddica e institucional de uma sociedade, contribuindo com a equidade social. As possibilidades de trabalho s\u00e3o amplas: bacharel em Direito pode atuar em carreiras p\u00fablicas e privadas, como a Magistratura (ju\u00edzes, desembargadores e ministros de tribunais superiores), o Minist\u00e9rio P\u00fablico (promotores de justi\u00e7a ou procuradores da rep\u00fablica), Delegado de Pol\u00edcia, Advocacia P\u00fablica (Procuradores do Estado, Procuradores do Munic\u00edpio e Advogados Gerais da Uni\u00e3o), Defensores P\u00fablicos; na advocacia privada, em escrit\u00f3rios de advocacia, em departamentos jur\u00eddicos de empresas e institui\u00e7\u00f5es financeiras, ou como profissional liberal aut\u00f4nomo; em organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico, ag\u00eancias reguladoras, partidos pol\u00edticos, sindicatos e movimentos sociais, como consultor, assessor jur\u00eddico, ou na defesa t\u00e9cnica dos interesses dessas organiza\u00e7\u00f5es; al\u00e9m de Serventu\u00e1rio da Justi\u00e7a em diversas fun\u00e7\u00f5es. Em conson\u00e2ncia com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso, fixadas pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 09\/2004<\/a>, a gradua\u00e7\u00e3o em Direito proposta pela FENORD tem como objetivo geral formar profissionais com s\u00f3lida base te\u00f3rico e pr\u00e1tica, capazes de utilizarem das ferramentas jur\u00eddicas para, por interm\u00e9dio de uma postura reflexivo-cr\u00edtica, provocarem transforma\u00e7\u00f5es na realidade circundante, ancorados no Estado Democr\u00e1tico de Direito. A organiza\u00e7\u00e3o da estrutura curricular do curso \u00e9 divida em tr\u00eas eixos de forma\u00e7\u00e3o, conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito.\u00a0 O\u00a0primeiro eixo,\u00a0<\/strong>forma\u00e7\u00e3o fundamental (inicial, geral, human\u00edstica) tem por objetivo iniciar o estudante no campo do Direito abrangendo estudos jur\u00eddicos relacionados com outras \u00e1reas do saber. O\u00a0segundo eixo,\u00a0<\/strong>forma\u00e7\u00e3o profissional (t\u00e9cnico, profissionalizante), abrange o conhecimento e a aplica\u00e7\u00e3o da Ci\u00eancia do Direito \u00e0s mudan\u00e7as sociais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas e culturais. O\u00a0terceiro eixo,\u00a0<\/strong>objetiva a integra\u00e7\u00e3o entre a pr\u00e1tica e os conte\u00fados te\u00f3ricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o est\u00e1gio curricular supervisionado, durante o qual s\u00e3o consolidadas as habilidades e compet\u00eancias imprescind\u00edveis para o exerc\u00edcio t\u00e9cnico e eticamente adequado das profiss\u00f5es jur\u00eddicas. Abrange, ainda, o Trabalho de Curso e as Atividades Complementares.<\/p>\r\n

Perfil do curso:<\/h2>\r\n

A concep\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Direito da FENORD tem como foco a forma\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que, inseridos em um mundo globalizado, devem possuir no\u00e7\u00f5es advindas de outras \u00e1reas do saber. A FENORD oferece o Curso de Direito com vistas \u00e0 dinamicidade do mercado de trabalho, que comporta in\u00fameras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do profissional do Direito, visando \u00e0 forma\u00e7\u00e3o human\u00edstica e generalista de bachar\u00e9is com s\u00f3lidos conhecimentos interdisciplinares das mat\u00e9rias inerentes a um projeto de curso jur\u00eddico voltado, tanto para a forma\u00e7\u00e3o das carreiras jur\u00eddicas p\u00fablicas (magistrados, promotores, procuradores etc.), quanto das carreiras de iniciativa privada.<\/p>\r\n

Pesquisa em Direito<\/h2>\r\n

O NIC foi criado em 2010, dentro da linha de pesquisa do direito fundamental e fam\u00edlia. A linha de pesquisa vai ao encontro das propostas do curso, uma vez que, no caso do direito fundamental refere-se aos direitos reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional, discuss\u00e3o que ganha centralidade para efetiva\u00e7\u00e3o do paradigma do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em rela\u00e7\u00e3o ao direito de fam\u00edlia, a escolha da linha de pesquisa se fundamenta tanto pelas constantes modifica\u00e7\u00f5es, estimulando uma din\u00e2mica na pesquisa, quanto pelo di\u00e1logo permanente com outras disciplinas, como sociologia, antropologia, pol\u00edtica, hist\u00f3ria. (N\u00facleo de Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica).<\/p>\r\n

Publica\u00e7\u00f5es<\/h2>\r\n

A pesquisa no processo ensino-aprendizagem \u00e9 fundamental, sendo de igual import\u00e2ncia a divulga\u00e7\u00e3o de seus resultados, o que refor\u00e7a a tr\u00edade b\u00e1sica norteadora da Educa\u00e7\u00e3o Superior:\u00a0 ensino, pesquisa e extens\u00e3o. Nessa dire\u00e7\u00e3o, foi criada a \u201c\u00c1guia: Revista Cient\u00edfica da FENORD\u201d, que \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o anual de artigos tanto do Corpo Docente e Discente da Institui\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m est\u00e1\u00a0 aberta para\u00a0 publica\u00e7\u00f5es de autores que tenham artigos nas \u00e1reas de concentra\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Humanas e Ci\u00eancias Sociais Aplicadas.\u00a0 A proposta da Revista \u00c1guia \u00e9 de abrir para a pluralidade de pesquisas e ampliar o quadro de colaboradores, tanto dentro da FENORD, como por meio de trabalhos vindos de fora, conduzindo para uma diversidade de posicionamentos e divulgando o conhecimento de \u00e1reas distintas.<\/p>\r\n

Atividade complementar e extens\u00e3o<\/h2>\r\n

Conforme o art.8\u00ba da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 9, de 29 de setembro de 2004<\/a>, \u201cAs atividades complementares s\u00e3o componentes curriculares enriquecedores e complementadores do perfil do formando, possibilitando o reconhecimento, por avalia\u00e7\u00e3o de habilidades, conhecimento e compet\u00eancia do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente acad\u00eamico, incluindo a pr\u00e1tica de estudos independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas rela\u00e7\u00f5es com o mercado do trabalho e com as a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o junto \u00e0 comunidade\u201d. Regulamentadas na Resolu\u00e7\u00e3o CSE-IESI\/FENORD n\u00ba 8, 18 de dezembro de 2008, reeditada em 03 de novembro de 2011, o art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico versa que as atividades complementares s\u00e3o espec\u00edficas para o curso de direito e devem ser cumpridas, obrigatoriamente, por todos os alunos, conforme carga hor\u00e1ria prevista na estrutura curricular, 210 horas. Al\u00e9m disso, tem-se tamb\u00e9m regulamentado na Resolu\u00e7\u00e3o acima citada a natureza das atividades, estando essas enquadradas em tr\u00eas categorias: atividades de ensino, atividades de pesquisa e atividades de extens\u00e3o.\u00a0(N\u00facleo de Atividade Complementar e Extens\u00e3o).<\/p>\r\n

Est\u00e1gio curricular supervisionado:<\/h2>\r\n

O\u00a0Est\u00e1gio Curricular Supervisionado<\/em>\u00a0\u00e9 componente curricular obrigat\u00f3rio e indispens\u00e1vel \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do desempenho profissional desejado, inerente ao perfil do formando do Curso de Direito. As atividades do Est\u00e1gio Supervisionado s\u00e3o exclusivamente pr\u00e1ticas, sem utiliza\u00e7\u00e3o de aulas expositivas, compreendendo, entre outras: reda\u00e7\u00e3o de atos jur\u00eddicos e profissionais, pe\u00e7as e rotinas processuais, assist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias e sess\u00f5es, visitas relatadas a \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos, treinamento de arbitragem, negocia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de deontologia e legisla\u00e7\u00e3o profissional, tudo sob o controle, orienta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica.<\/p>\r\n

N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica:<\/h2>\r\n

O N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o regulamentado pela resolu\u00e7\u00e3o CSE \u2013 IESI n\u00ba 16, 07 de julho de 2009 com vincula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e did\u00e1tico-cient\u00edfica ao Instituto de Ensino Superior Integrado da FENORD, respons\u00e1vel pelo conjunto das atividades de Est\u00e1gio Supervisionado de que trata as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito e legisla\u00e7\u00e3o correlata. (N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica).<\/p>\r\n

Trabalho de conclus\u00e3o de curso:<\/h2>\r\n

Em conformidade com o Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Direito e com os Art. 105 e 106 do Regimento Interno da IESI\/FENORD, o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) constitui-se numa atividade curricular obrigat\u00f3ria, devendo ser elaborado em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios e as diretrizes estabelecidas pela Institui\u00e7\u00e3o, desenvolvido individualmente, sob orienta\u00e7\u00e3o de um docente do IESI\/ FENORD e coordenado pelo N\u00facleo de Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (NTCC).<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Turno de funcionamento : Noturno Vagas : 100 (cem) Dura\u00e7\u00e3o do curso : 05 (cinco) anos Regime de matr\u00edcula : Semestral Autoriza\u00e7\u00e3o : Decreto Federal n.\u00ba 68.605, de 11\/05\/1971 Reconhecimento : Decreto Federal n.\u00ba 78.723, de 12\/11\/1976 e renovado pelo Decreto Estadual de 18\/06\/2007.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_editorskit_title_hidden":false,"_editorskit_reading_time":0,"_editorskit_is_block_options_detached":false,"_editorskit_block_options_position":"{}","footnotes":""},"class_list":["post-153","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":160,"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/153\/revisions\/160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenord.edu.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}