283º SPEED

Seminários Permanentes de Estudos em Direit

 Na tarde desta sexta-feira, 31 de maio de 2025, o IESI/FENORD realizou mais uma importante edição do Seminário Permanente de Estudos em Direito (SPEED), consolidando-se como um espaço para o aprofundamento de temas jurídicos relevantes. O evento teve como debatedor o professor de Direito Processual Penal, Renan Arnaldo Freire, e contou com a presença do palestrante Dr. Reginaldo Palhares Júnior, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, que ministrou uma palestra enriquecedora sobre o tema “A Magistratura e o Sistema de Justiça Criminal: Desafios Contemporâneos”.

     Durante sua exposição, o magistrado compartilhou com os alunos a importância e a sensibilidade exigidas no procedimento do “Depoimento Especial” (Lei nº 13.431/17) na escuta de vítimas e testemunhas infantojuvenis, destacando aspectos legais, procedimentais e psicológicos que envolvem o Depoimento Especial, no contexto da proteção integral e da dignidade da criança e do adolescente. Como parte da atividade, foi exibido um trecho do filme “A Caça” (2012), que ilustra de forma impactante os riscos de uma condução inadequada na colheita de relatos de crianças, enriquecendo ainda mais a reflexão dos participantes.

O Dr. Reginaldo Palhares Júnior compartilhou valiosas experiências práticas de sua atuação na magistratura criminal, ilustrando a aplicação concreta do Depoimento Especial e evidenciando a importância de uma abordagem técnica e humanizada nesses casos. O evento foi marcado por uma significativa interação entre o palestrante e os estudantes, que puderam esclarecer dúvidas e aprofundar a compreensão sobre esse tema tão delicado e atual.