277º SPEED

Seminários Permanentes de Estudos em Direito

  Aos 21 de março de 2025 realizou-se o 277º Seminário Permanente de Estudos em Direito (SPEED), promovido pelo IESI/FENORD. O seminário voltado a crítica do Direito, fundamentado nas ideias de Evgeny Pachukanis, aborda a relação entre o direito e a economia, destacando a importância da análise materialista e da crítica ao formalismo jurídico. Pachukanis, um teórico marxista, argumenta que o direito é uma construção social que reflete as relações de produção e a luta de classes.

  Um dos pontos centrais da sua obra é a ideia de que o direito não é neutro, mas sim um instrumento de dominação que serve aos interesses da classe dominante. Ele critica a noção de que o direito pode existir de forma independente das condições materiais e sociais, enfatizando que as normas jurídicas estão profundamente enraizadas.

  Durante o seminário, foram discutidas as implicações da crítica de Pachukanis para a teoria do direito contemporânea, incluindo a necessidade de um enfoque mais crítico e histórico na análise das normas jurídicas e suas funções sociais. A discussão também tocou na relevância do pensamento de Pachukanis para compreender os desafios atuais enfrentados pelo direito em contextos de desigualdade e exploração. O seminário ressaltou a importância de uma abordagem crítica e materialista do direito, inspirada por Pachukanis, que permita entender melhor as relações entre direito, poder e economia.

  A participação dos acadêmicos foi essencial, tornando o seminário ainda mais enriquecedor e dinâmico.