257º SPEED

Seminários Permanentes de Estudos em Direito

(Seminários Permanentes de Estudos em Direito)

Aos dias 22 de setembro de 2023 foi realizado mais um encontro do Seminário Permanente de Estudos em Direito (SPEED). Desta vez, contou com a presença dos Doutores Ubirajara Chaves de Moura Júnior e João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, como palestrantes, para abordarem o tema “Defensoria Pública: carreiras e análise das provas ilícitas no Direito Penal”. Como debatedora, compareceu a professora Quetsia Dantas Magalhães Ribeiro. Neste evento, os palestrantes do dia iniciaram sua fala com a apresentação da Defensoria Pública como um órgão constitucional independente, sem subordinação ao Poder Executivo. Abordaram sobre como a Defensoria Pública atua, o que ela defende, sua missão e enfatizaram a importância dela na defesa e proteção dos direitos dos vulneráveis em um Estado Democrático de Direito. Além disso, contaram aos nossos alunos o que é necessário para se tornar um Defensor Público, como é o trabalho e o plano de carreira, como também deixaram os registros a respeito das próprias experiências enquanto defensores. Em um segundo momento, os alunos foram levados a uma reflexão sobre as provas ilícitas no Direito Penal e os reflexos delas na prática forense. O debate contou com profundas considerações sobre os posicionamentos dos Tribunais Superiores a respeito do tema e deixou os nossos alunos intrigados! O Seminário estava cheio e a participação dos alunos com seus questionamentos e curiosidades foi efetiva para o sucesso desse trabalho! Até o próximo, pessoal!!!