Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Instituto de Ensino Superior Integrado
Seminários Permanentes de Estudos em Direito

Acadêmica Karina dos Santos Pereira
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI DE AÇÃO PÚBLICA
108º SPEED em 09/10/2015

O 108º SPEED teve como palestrante a acadêmica Karina Santos Pereira e como debatedor, o professor Me. Alisson Silva Martins. A acadêmica apresentou seu trabalho de conclusão de curso que versava sobre “Inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei de Ação Pública”. Segundo Karina, o trabalho científico visou à análise da redação atual do referido artigo que restringe os limites subjetivos da coisa julgada à competência do magistrado que julga a demanda de natureza coletiva.

A palestrante deixa claro a sua defesa acerca da inconstitucionalidade do referido artigo. Ao apresentar o tema, contemplou argumentos que sustentaram sua defesa, tendo o professor Alisson contribuído com apontamentos que reforçavam a tese da acadêmica.

Mais um SPEED trazendo trabalhos de conclusão de curso de acadêmicos do IESI/FENORD! Mais um trabalho evidencia a seriedade e o compromisso de acadêmicos e orientadores com as produções científicas. Parabéns Karina! Parabéns Alisson! O brilhantismo dos nossos eventos se deve a professores e acadêmicos comprometidos com a qualidade das pesquisas.

Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Home | Facebook