Fundação Educacional Nordeste Mineiro
Instituto de Ensino Superior Integrado
Seminários Permanentes de Estudos em Direito

Profª. Me. André Peruhype Magalhães
NOÇÕES BÁSICAS DE LICITAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA
103º SPEED em 04/09/2015

O 103º SPEED trouxe um tema que se constitui uma importante ferramenta de trabalho para os juristas, já que é bastante recorrente as prefeituras e órgãos públicos requisitarem serviços jurídicos para atender às exigências legais da LICITAÇÃO.

Desta vez o professor Me. André Peruhype Magalhães foi o palestrante, abordando “Noções Básicas de Licitação: Teoria e Prática, contando com o ex-aluno, Dr. Moisés Sena Martin como debatedor.

Segundo o professor André, é muito recorrente a necessidade de órgãos públicos contratarem serviços de terceiros. Entretanto, o Estado deve, em regra, prévia e obrigatoriamente, selecionar a proposta mais vantajosa aos interesses públicos, seja na compra ou na alienação de bens, na prestação de serviços públicos ou mesmo na realização de obras e de serviços de engenharia.

O advogado, Dr. Moisés destacou a necessidade do conhecimento dos aspectos centrais da licitação, tendo em vista a fonte normativa vigente. Após apresentar o “o que, o porquê, o como, o quando, o onde, o por quanto e o com quem“, os professores abriram para as perguntas, o que favoreceu o diálogo entre os participantes. Mais uma vez o SPEED se consagra como espaço para aprendizagem que promove a pesquisa! Esta é nossa meta!

A todos os participantes, e de modo especial, ao professor Me. André Peruhype e ao advogado Moisés Martin, nosso muito obrigado!

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